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Quarta-feira, 29 de outubro de 2008
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PROPOSTA POLÊMICA
Gilson quer transferir a capital de SP para Bauru |
Edson Arantes
da Redação
O deputado estadual Gilson de Souza (DEM) resgatou uma idéia antiga do ex-governador Paulo Maluf, lançada no início dos anos 80, e apresentou um polêmico projeto na Assembléia Legislativa. A proposta prevê a realização de estudos prévios para a mudança da capital de São Paulo para o interior.
O parlamentar quer que a sede do governo seja instalada em Bauru, na região central. A justificativa é de que São Paulo está saturada, cheia de problemas, como excesso de trânsito e de população. Para os que duvidam da iniciativa, uma ressalva: o primeiro passo já foi dado com o parecer favorável emitido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia.
No início de 1980, o então governador Paulo Maluf cogitou a hipótese de transferir a capital do Estado para Piratininga. A idéia nunca foi levada adiante. Há quatro meses, Gilson de Souza resolveu oficializar a proposta baseado na Constituição do Estado, que concede a atribuição ao legislador. "São Paulo chegou ao limite e não tem mais condições de ser a capital. Hoje, as dificuldades já são enormes. Imagine então daqui a dez anos. Alguém tinha que tomar esta iniciativa".
Bauru tem cerca de 350 mil habitantes e está a 356 quilômetros de São Paulo. Para Gilson de Souza, a posição geográfica e a infra-estrutura credenciam a cidade a receber a sede do governo. O projeto apresentado pelo deputado no fim de julho pede autorização para a realização de estudos técnicos. O objetivo é analisar custos e a viabilidade de se transferir a capital para o interior. Na quarta-feira, 22 de outubro, o parecer favorável da deputada e relatora Maria Lúcia Amary foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O próximo passo será a avaliação por parte da Mesa Diretora e da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, seguirá para a votação em plenário. Caso aprovado, outras duas etapas complexas ainda teriam de ser vencidas. Na hipótese de o estudo constatar que a mudança é viável, um novo projeto teria que ser apresentado pedindo autorização legislativa para a realização de um plebiscito em todo o Estado.
Se a população optar pelo sim, a Assembléia Legislativa se reuniria para votar a eventual mudança. Todo o processo levará, no mínimo, cinco anos e uma quantia em dinheiro não estimada pelo autor da proposta já que envolveria a transferência de todo o administrativo estadual que hoje funciona na capital como sede do governo, a Assembléia, a sede das secretarias estaduais, etc.
Mesmo assim, Gilson de Souza acredita na sua viabilidade. "O esforço para a mudança será recompensado pelo progresso que será levado para aquela região e pelas facilidades de acesso com os demais pontos do Estado. Ficará melhor para todos".
Procurado pela reportagem para comentar a intenção do deputado francano, o governo do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só se manifestará a partir do momento em que o projeto for aprovado. O prefeito de Bauru, José Gualberto Tuga Martins Angerami (sem partido), afirmou que seria positivo para a cidade, mas ressaltou que antes de qualquer outra discussão seria preciso verificar a legalidade e constitucionalidade da proposta.
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